PORTAL DE PERIÓDICOS

No dia 25 de maio, a CAPES recebeu representantes de editoras científicas que compõem o acervo do Portal de  Periódicos para dar início ao diálogo acerca da renovação de contratos. A reunião foi conduzida pela coordenadora-geral do Portal, Elenara Chaves Edler de Almeida, e pelo coordenador-geral de Recursos Logísticos, Weder Matias Vieira. O encontro contou também com a presença de algumas instituições participantes do programa, que fazem aquisição de conteúdos diretamente com os editores. 

O diretor de Programas e Bolsas no País, Geraldo Nunes Sobrinho, introduziu a reunião com um panorama geral da atuação do Portal de Periódicos. “A CAPES é referência nacional. Ao longo de 66 anos, a agência tem balizado o que ocorre no sistema. A instituição é conhecida por quebrar paradigmas e um deles foi em 2000, quando deu início ao Portal de Periódicos. Até então, nós comprávamos revistas físicas; a CAPES introduziu o sistema de acesso eletrônico – e já se vão 17 anos. Isso quer dizer que estamos sempre atrás de algo novo. O Portal é um sucesso, mas nós não estamos ancorados nele. Estamos com a perspectiva de ver o que está acontecendo no mundo em relação à questão do acesso à informação”, destacou o diretor.  

Geraldo Nunes explicou que a reunião é resultado de orientações de órgãos de controle do Governo Federal. “O Portal tem sido objeto de constantes demandas dos órgãos de controle, que nos levantam algumas questões formais e legais. Essas demandas são bem-vindas e nos ensinam a proceder de forma melhor e mais transparente”, pontuou. 

O diretor de Gestão, Anderson Lozi da Rocha, também compôs a mesa de abertura da reunião. Além das boas vindas, o diretor agradeceu a presença dos editores e sugeriu que eles aproveitassem a reunião da melhor forma possível. Ele ressaltou a atuação dos órgãos de controle: “não podemos enxergar os órgãos de controle como inimigos, temos que aproveitar o que é bom e incorporar. O Portal é um programa extremamente relevante para a produção científica, por isso, é importante termos esse diálogo, para manter cada vez melhor o serviço”. 

Outro ponto levantado foi o ingresso do Portal de Periódicos no movimento internacional Open Access 2020. Em abril deste ano, o presidente da CAPES, Abílio Neves, assinou a carta de intenção da iniciativa, colocando a agência entre as 83 instituições no mundo que estão seguindo nessa direção. “Estamos trabalhando em conjunto com entidades da Alemanha, da Califórnia e do Canadá para verificar como elas estão renegociando os contratos. Queremos utilizar a expertise para remodelar nossos acordos com uma nova ótica, assim como está sendo feito em diversas partes do mundo”, anunciou a coordenadora-geral do Portal de Periódicos. 

Segundo ela, a ideia seria investir menos em assinaturas e mais em taxas de publicação. Isso quer dizer que, nessa perspectiva, o Portal passaria a ter outro serviço além do programa de aquisição de periódicos: um programa de financiamento de autores. “Na medida em que os contratos estão encerrando, queremos buscar a renegociação levando em consideração o volume de artigos produzido por autores brasileiros. Estamos focando nas quatro maiores editoras para iniciar o processo ainda em 2017”, declarou Elenara. 

“No âmbito da Diretoria de Gestão, somos agora responsáveis pelos contratos com os editores científicos. A parte técnica é totalmente responsabilidade da Coordenação-Geral do Portal de Periódicos, enquanto cabe a nós fazer a análise administrativa dos processos. Estamos em fase de implantação das recomendações da CGU (Controladoria-Geral da União – órgão de controle externo), que tem como uma de suas exigências a complementação da documentação dos contratos vigentes”, detalhou Weder Vieira. Em parceria com sua equipe técnica, Weder esclareceu dúvidas dos convidados sobre esse e outros temas que surgiram ao longo do evento.

No segundo momento, os representantes das instituições de ensino relataram suas experiências locais com os editores científicos, sinalizando as principais dificuldades para aquisição de conteúdos similares aos assinados pela CAPES. Os participantes da reunião receberam atendimentos individuais para esclarecimento de dúvidas pelos dois coordenadores-gerais presentes e pelas equipes responsáveis por documentação, estatísticas, treinamentos, comunicação e acesso.

Em 2017, o orçamento do MEC foi cortado em 2017 em cerca de 4,8 bilhões. Na CAPES o corte foi de R$ 450 milhões. A Diretoria de Programas e Bolsas (DPB) absorveu 67% do corte, o que equivale a R$ 301,7 milhões. Para o ano de 2017 os contratos foram renegociados com a AAAS, ACS, ACM, APS, APS, ASBMB, ASM, BIOONE, CAS, GROVE, IEEE, ICE, IOP, OXFORD, RSP e OSA, onde foi possível obter reduções entre 3 e 50% sobre o valor inicialmente proposto pelos editores. Também foi obtido apoio de entidades como a FINEP e EMBRAPA. Para 2018, o orçamento provavelmente será menor. 

As negociações com os editores seguem em busca de melhores condições de contratação para a manutenção do acervo do Portal de Periódicos, com foco nas quatro grandes editoras. A recomendação geral é negociar e firmar contratos pelo período de 3 ou 5 anos, com assinatura direta com as editoras proprietárias do conteúdo, incentivando a compreensão da legislação brasileira. De preferência, as negociações devem ser realizadas até novembro deste ano, para que o acesso esteja disponível no início de 2018. Hoje, são 430 instituições atendidas pelo Portal.

Também estão sendo realizados ajustes na documentação dos contratos vigentes (aproximadamente 70 contratos), observando as recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU). Agora, todos os contratos devem descrever e detalhar os conteúdos, área de abrangência e quantidade de títulos. Para periódicos, deve ser informado cada Título, ISSN, URL, período de acesso e cobertura da assinatura. Para e-Books, deve ser informado também cada Título, ISBN, período de acesso e cobertura da assinatura.  Para Bases de Dados, deve haver uma descrição detalhada do conteúdo, áreas de conhecimento abrangidas, bem como a quantidade de títulos, quando couber. Além da justificativa de preço e metodologia empregada para o cálculo (ex. FTE), também deve ser encaminhado comparativo de preços praticados para outras instituições (no mínimo 3), para todas as bases contratadas. 

Todos os Coordenadores de Pós-Graduação receberam listas de títulos para avaliar. Também os Grupos de Trabalho (incluindo os bibliotecários que atuam como Help Desks) realizaram análise dos conteúdos com base na descrição detalhada, qualidade do conteúdo, relevância (histórico CCN) e impacto (JCR, Scimago, etc), áreas de conhecimento contempladas (Qualis CAPES), e nº potencial de usuários alcançados (dados GeoCapes). Serão alvo de análises mais detalhadas os conteúdos com custo de download acima de U$ 10 (considerando os anos de 2015, 2016 e 2017), incluindo os pareceres emitidos pelos Grupos de Trabalho. 

[Obtido via Portal Capes e complementado com informações veiculadas na Reunião de Help Desks CAPES]