O portal promove, no dia 29 de setembro, um fórum para melhorar a execução orçamentária de recursos disponíveis para edição das revistas

Todos os anos, cerca de 70 revistas são amparadas pelo Programa de Apoio às Publicações Científicas Periódicas da USP. O programa foi criado em meados da década de 1980, enquanto o País passava por um momento de fragilidade econômica, com índices inflacionários que prejudicavam as publicações científicas da Universidade. A fim de minimizar os efeitos negativos da inflação e apoiar o desenvolvimento e pontualidade das revistas, criou-se o projeto, ligado diretamente ao gabinete do reitor.

“Como, naquele momento, todas as revistas eram impressas, o comprometimento maior do programa era garantir a impressão das publicações”, aponta André Serradas, coordenador do Portal de Revistas da USP e chefe da Divisão de Gestão de Sistemas de Comunicação e Disseminação de Produtos/Serviços do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi) da USP. Atualmente, gerenciado pelo SIBi, o programa expandiu suas funções e se tornou, segundo Serradas, “a espinha dorsal que impede que as publicações sucumbam ao momento de fragilidade”.

Entre as atribuições do Programa de Apoio às Publicações Científicas Periódicas da USP estão:

– Apoio com infraestrutura centralizada: o Portal de Revistas da USP é fruto do projeto. Aos editores, é fornecida toda estrutura tecnológica necessária à publicação, como softwares, servidores e treinamentos para o sistema de gestão editorial;
– Atribuição de DOI (sigla em inglês para Identificador de Objetos Digitais): registro de cada artigo em um sistema internacional que permite sua localização e indexação em diversas plataformas;
– Sistema de identificação de similaridade: recém-adquirido pelo programa, o sistema permite aos editores identificar plágios;
– Editais anuais de apoio à publicação: os editores apresentam seus projetos e recebem capital para a contratação de serviços como edição, diagramação, produção de XML, tradução, entre outros.

Este último ponto, no entanto, é um recorrente motivo de controvérsias. Serradas explica que muitos editores têm dificuldades para contratar serviços de maneira eficiente e respeitando os termos da Lei 8.666/93, que rege a aplicação da verba pública para operações do tipo. “Existem várias maneiras de tramitar dentro da lei, mas algumas atendem melhor às necessidades do empregador e do prestador de serviços”, ressalta.

As diversas interpretações da lei são o principal motivo de confusão entre os editores. Um exemplo claro é a interpretação de que o demandante do serviço não pode ter contato com o vencedor da licitação. Serradas, contudo, contesta esta análise e questiona: “Qual editor de revista entrega seu texto para um tradutor, revisor ou diagramador e não mantém contato durante a realização do serviço?”

O SIBi decidiu então, sob demanda dos próprios editores, realizar um evento para aprofundar os debates sobre temas sensíveis, como os limites da aplicação da Lei 8.666/93. O Fórum de Debates em Publicação Científica – Licitações e contratos de serviços para Revistas da USP será realizado no dia 29 de setembro, no Auditório István Jancsó da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, a partir das 14 horas.

Um dos palestrantes convidados para o fórum é o professor Thiago Marrara, que edita uma revista da USP e é especialista em direito administrativo e na Lei 8.666/93. “Queríamos alguém que detivesse o conhecimento pertinente, mas também vivenciasse o drama dos editores”, comenta Serradas. Além dele, estará presente a procuradora-geral da USP Márcia Walquiria Batista. Serradas afirma que “o entendimento da Procuradoria Geral é fundamental, pois não estamos tratando de temas triviais”.

Apesar da existência relativamente longa da legislação, não há uma literatura consolidada sobre a contratação desses serviços. “Pretendemos iniciar uma conversa sobre como se contratam serviços para essas revistas com base na legislação”, aponta Serradas. Ele ressalta ainda a importância da participação das partes para resolver definitivamente a questão.“Esperamos que a partir deste evento nós possamos desenvolver, com o apoio dos editores e da Procuradoria Geral, um guia de boas práticas sobre as contratações.”

Mais informações sobre o evento e o link para inscrições estão disponíveis neste site. O fórum também será transmitido ao vivo pela IPTV USP neste endereço.

Publicado originalmente em: http://jornal.usp.br/universidade/revistas-da-usp-possuem-infraestrutura-tecnologica-para-editores/