Relatório WIPO revela atividades de Escritórios de Patentes no mundo
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Relatório da World Intellectual Property Organization (WIPO) 2017 – Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) apresenta um retrato das atividades de patenteamento que moldaram o sistema global de Propriedade Intelectual (Intellectual Property) em 2016. .
Exibe também novas estatísticas sobre certas dimensões do desempenho operacional dos escritórios de patentes, incluindo o tamanho da força de trabalho (examinadores), tempo de pendência de pedido e exame de patente. Confira abaixo alguns desses resultados, a partir da tradução livre de trechos do Relatório.
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O número de patentes concedidas em todo o mundo aumentou rapidamente nos últimos anos. Em 2016, cerca de 1,35 milhões de patentes foram concedidas, 8,9% a mais que em 2015. Só a Ásia recebeu mais de dois milhões de pedidos em um único ano.
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Como em anos anteriores, a China permaneceu como o país líder no crescimento global em depósitos. Partindo de altos níveis, os pedidos de patentes na China aumentaram 21,5%, assim como a atividade de arquivamento de marcas registradas (+ 30,8%) e desenhos industriais (+ 14,3%). Os Estados Unidos também exibiram aumento na atividade de depósito de patentes, marcas registradas e desenhos industriais, que cresceram 2,7%, 5,5% e 12,1%, respectivamente.
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Outras notáveis tendências incluem grandes aumentos na atividade de registro de marcas no Japão (+ 30,8%), na Federação Russa (+ 14,8%) e Índia (+ 8,3%), e crescimento rápido em desenho industrial na Federação Russa (+ 9,4%) e no Escritório da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO; + 6,5%). Pela primeira vez, no entanto, a República da Coreia viu declínios na atividade de depósito para todos os três direitos de propriedade intelectual (IP) – patentes (-2,3%), marcas registradas (-1,7%) e desenhos industriais (-4,6%).
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- Quanto tempo leva em média para uma Patente ser aprovada?
Relatório mostra que o tempo médio de pendência para a primeira ação no Escritório de Patentes foi mais curto nos escritórios da Nova Zelândia (1,3 meses), México (3) e República Islâmica do Irã (4). Em contraste, o tempo de pendência da patente foi maior no Brasil (84 meses) e na Índia (72 meses). Em alguns casos, é possível solicitar exame prioritário de pedido de patente (INPI).
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- Quantos pedidos de patentes são abandonados, rejeitados ou concedidos?
Entre os 20 escritórios selecionados em 2016, Tailândia (10%), Brasil (19%) e Índia (28%) tiveram baixas proporções de patentes concedidas para pedidos, principalmente devido a altas proporções de pedidos retirados ou abandonados.
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Pedidos rejeitados foram mais elevados nos Estados Unidos (52%), na Arábia Saudita (49%) e na República da Coréia (38%). Alguns escritórios como no Canadá e Austrália raramente rejeitam pedidos e em muitos escritórios, caso um examinador não conceda uma patente para um pedido, é possível que os candidatos modifiquem esse pedido e continuem com o processo de exame.
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As concessões aumentaram em sete dos oito escritórios apresentados entre 2010-12 e 2014-16. No Japão, o índice de concessão aumentou de 59% para 71% (12 pontos percentuais) e no Canadá aumentou 9% pontos. O Brasil viu um aumento de 5.6 pontos percentuais. Austrália e os EUA tiveram um aumento de cerca de 4 pontos percentuais, enquanto que na Alemanha e Rússia o aumento foi apenas 1,7 e 1,2 pontos percentuais, respectivamente. A República da Coreia foi o único escritório onde o índice de concessões diminuiu 1,9 pontos percentuais de 65% em 2010-12 para 63,1% em 2014-16.
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- Atividades dos escritórios de patente
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No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é responsável pelas atividades de aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria. Entre os serviços do INPI, estão os registros de marcas, desenhos industriais, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia. O Guia Básico de Patentes orienta o solicitante no processo e o fluxo processual pode ser consultado.
O escritório de patentes brasileiro conta com 201 examinadores e processou em 2016 um total de 22.401 pedidos, dos quais 4.228 foram concedidos, 2.371 rejeitados, 15.442 retirados ou abandonados. No mesmo período, o escritório de patentes do Japão, que conta com 1.702 examinadores processou 254.678 pedidos, dos quais 191.032 foram concedidos, 58.638 rejeitados, 5.008 foram retirados ou abandonados, com tempo de pendência de 9,5 meses. Nos Estados Unidos, 8.279 examinadores examinaram 932.786 pedidos em 2016, sendo 303.049 concedidos, 484.479 rejeitados, 145.258 retirados ou abandonados, com tempo de pendência estimado de 15,9 meses.
Conclusões
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A carga de trabalho dos escritórios de patentes, conforme medido pelo número de pedidos de patentes recebidos, aumentou ao longo do tempo, mas também melhorou a capacidade de processar os pedidos.
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Os dados disponíveis mostram que não houve um aumento significativo na relação entre pedidos e examinadores. Na verdade, para vários escritórios, o crescimento no número de examinadores superou o aumento das aplicações. Os dados operacionais sobre os escritórios de patentes podem contribuir para a tomada de decisão baseada em evidências. No entanto, procedimentos variam nos escritórios e a comparação só pode ser feita entre escritórios com procedimentos similares ou, de preferência, para um determinado escritório ao longo do tempo. A seguir são apresentados os procedimentos dos cinco maiores escritórios de patentes do mundo.
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A OMPI continuará a recolher estes dados para permitir melhor monitoramento das tendências ao longo do tempo e ampliará o alcance de indicadores estatísticos sobre dimensões operacionais. A OMPI agradece a todos os escritórios que compartilharam seus dados. Encorajamos os escritórios incapazes de compartilhar esses dados no momento para fazer esforços para compartilhá-los no futuro.
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== Referências ==
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INPI. Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: < https://www.gov.br/inpi/pt-br > Acesso em: 15 fev. 2023.
WIPO. World Intellectual Property Indicators 2017. Genebra: WIPO, 2017. Disponível em: <http://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/wipo_pub_941_2017.pdf> Acesso em: 18 dez. 2017.